Prefeito de Taubaté sanciona aumento dos salários do prefeito, vice e de secretários

Com reajuste, salário do prefeito foi para R$ 21,5 mil; da vice para R$ 18,5 e R$ 18 mil aos secretários. Novos valores começam a valer a partir de janeiro de 2022.

Foto: Divulgação

O prefeito José Saud (MDB) sancionou nesta terça-feira (7) o aumento dos salários do prefeito, do vice e dos secretários de Taubaté. O texto foi publicado no Diário Oficial do município.

No caso do chefe do executivo, a remuneração salta de R$ 18,6 mil para R$ 21,5 mil. O salário da vice-prefeita mais que dobrou, passando de R$ 5,5 para R$ 18,1 mil. Já os secretários, de R$ 11,4 mil passam a ganhar R$ 18 mil. Os novos vencimentos começam a valer já em janeiro de 20222.

A proposta de reajuste foi levantada pela prefeitura e criada pela Câmara, que aprovou o projeto em votação na última semana. Pela lei, é o legislativo quem precisa propor o reajuste para votação. Os documentos do processo legislativo tinham a assinatura do prefeito e estudo de impacto dos valores feito pelo Executivo.

Inicialmente, a proposta era que o salário do prefeito fosse de R$ 23 mil, da vice-prefeita a R$ 19,5 mil e dos secretários a R$ 19 mil. Mas com uma emenda, os valores foram reduzidos e os valores ficaram em R$ 21,5 mil para o prefeito; R$ 18,5 para a vice e R$ 18 mil aos secretários.

Os reajustes apresentados pela gestão são superiores à reposição da inflação. No caso dos salários do prefeito e do vice, com o último reajuste, que passou a valer em janeiro, conta a inflação acumulada segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 8,24%.

No caso dos secretários, o último aumento, segundo a prefeitura, foi em maio de 2017. O acumulado da inflação no período é de 25,13%, sendo assim, os salários seriam de R$ 14.265,22.

O que diz o prefeito sobre o reajuste

No início da campanha, Saud disse que doaria todos os seus salários para entidades assistenciais da cidade. Depois do reajuste salarial, ele gravou um vídeo em suas redes explicando o aumento.

Sobre sua remuneração, disse que doou a entidades assistenciais, mas desde maio vem usando o valor para o programa Mesa Taubaté, que oferece alimentação a pessoas carentes e com o reajuste, poderia aumentar o valor doado. O programa é da administração municipal e é feito com dinheiro público, podendo receber aportes maiores de forma direta.

Além disso, o reajuste aprovado por ele se estende as próximas administrações.

Saud também tentou justificar o aumento de salário da vice-prefeita, o maior reajuste feito. O prefeito explicou que é uma equiparação, já que aumentaria o salário dos secretários e ela hoje atua como secretária recebendo apenas pela função. O valor de remuneração para o secretariado era maior que para o de vice-prefeita.

“O vice está acima do secretário e não pode ganhar mesmo. Aí falam que o prefeito mais que triplicou o salário da vice. Isso não é aumento, é equiparação salarial, isso é justo”, disse.

Reforma administrativa

O prefeito também atua para uma reforma administrativa no Executivo. Nesta terça, um projeto de autoria de Saud – que cria 250 novos cargos, incluindo comissionados e cargos efetivos, além de três novas secretarias – foi aprovado pela Câmara.

O projeto aprovado define a estrutura operacional da prefeitura, com os cargos, departamentos e suas funções. No texto, o prefeito ampliou o número de secretarias, passando de 16 para 19. São elas: habitação, finanças e justiça e cidadania.

Para 2022, por exemplo, o gasto mensal com folha de pagamento que seria de R$ 37,6 milhões passa a ser de R$ 41,1 milhões – no ano, o gasto passa de R$ 488 milhões para R$ 532 milhões.

A estrutura proposta aumenta o número de funcionários. De acordo com o projeto, são 257 novos cargos. Entre eles, 90 comissionados – com isso passando de 111 para 201. Outros 117 de confiança, que são ocupados por servidores, mas com adicional de salário. Nesta função, a prefeitura passaria de 350 para 467.

Também seriam criados outros 50 novos cargos efetivos. Outra mudança proposta no projeto é que, em relação aos cargos de livre nomeação, uma nova função seria criada, a de secretário adjunto. Na estrutura, seriam sete pessoas nessa função com salários de R$10.319,94.

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