Família é indenizada em R$ 72 mil por ter que abrir cova para enterrar corpo no cemitério de Piquete

Inicialmente, juíza da 1ª instância havia definido R$ 150 mil de indenização, mas valor foi reduzido a menos da metade no TJ após prefeitura recorrer. Irmão da vítima fez desabafo na web após coveiro se recusar a enterrar corpo em janeiro de 2019

Após quase dois anos, uma família vai ser indenizada em R$ 72,4 mil pela Prefeitura de Piquete (SP) por ter tido que cavar uma cova para enterrar uma parente depois de o coveiro se recusar a fazer o serviço. À época, o irmão da vítima fez um desabafo nas redes sociais.

Inicialmente a Justiça havia condenado a administração municipal em 1ª instância a pagar R$ 150 mil em indenização. A prefeitura recorreu e o valor foi diminuído em menos da metade após um acordo entre as partes. A homologação do acordo foi feita nesta terça-feira (30).

Além da indenização, a prefeitura terá que pagar mais R$ 7,9 mil das despesas dos advogados Alexandre Lima Borges e Juliano Toledo, que defenderam a família. –

Em nota, a Prefeitura de Piquete informou que “o caso em questão ocorreu durante a gestão anterior (2016 – 2020) e que toda movimentação está sendo acompanhada de perto pela Secretaria de Negócios Jurídicos que aguarda a finalização do processo com o transitado em julgado para realização dos procedimentos de praxe e a inscrição do pagamento em precatório”.

Histórico

Jéssica Vieira de Queiroz tinha 23 anos e morreu de insuficiência renal  — Foto: Arquivo pessoal

De acordo com a família, Jéssica Vieira de Queiroz morreu de insuficiência renal. O pai dela teve que abrir uma cova para enterrar a filha após funcionários do cemitério se recusarem a fazer o serviço porque supostamente não teriam ordens.

À época, a prefeitura contestou a versão da família, mas informou que iria apurar o caso em uma sindicância interna – que foi arquivada, de acordo com o processo. A Justiça considerou que houve negligência da prefeitura no caso.

Diego Amaral, irmão da jovem que morreu e autor do vídeo publicado nas redes sociais, disse que chegou ao cemitério e ele estava fechado, por volta das 10h.

Como a cidade é pequena, foram até a casa da prefeita à época, que indicou que a família procurasse um engenheiro responsável pelo cemitério.

Ele disse ainda que foi até a casa do engenheiro e não o encontrou. Após não conseguir resolver o problema, a família procurou por um vereador que acionou um dos coveiros do cemitério para irem até o local abrir o portão, mas o servidor disse que não poderia fazer o serviço porque não tinha ordem. A cova da jovem foi aberta pela família.

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