Receita Federal faz operação para investigar empresas por sonegação tributária de quase R$ 4 bilhões

Foto: Receita Federal/Divulgação

Uma operação deflagrada nesta terça-feira (28) investiga um esquema de sonegação tributária de aproximadamente R$ 4 bilhões nos últimos cinco anos por um grupo empresarial que atua na área de reciclagem e produção de alumínio.

Os responsáveis pela operação apontam que até o fim da manhã desta terça foi comprovado aproximadamente R$ 678 milhões em sonegação, mas o número pode ser muito maior. Duas pessoas foram presas, sendo que uma delas por ter sido flagrada tentando destruir provas – inicialmente, não havia mandado de prisão contra elas.

A operação Blindagem Metálica foi realizada pelo Ministério Público Federal, Receita Federal, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A operação cumpriu 56 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Taubaté (SP). A ação envolveu cerca de 280 policiais federais, mais de 110 auditores e analistas da Receita Federal, além de membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e integrantes do Cade.

Os trabalhos foram realizados na capital e em cidades do interior paulista, como Pindamonhangaba, Sorocaba, Mogi Mirim e São José dos Campos, e também em outros estados, como Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais.

A Polícia Federal informou ainda que os envolvidos na investigação podem ser responsabilizados por organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude tributária

Os nomes dos alvos da operação não foram informados até a última atualização da reportagem.

As investigações foram iniciadas em 2018, mas o grupo empresarial já havia sido fiscalizado anteriormente por fraudes tributárias. Ao invés de regularizar, o grupo teria aprimorado o esquema para fraudar o Fisco.

Sonegação fiscal

Segundo a Polícia Federal, a fraude é complexa e caracterizada pelo uso de empresas “laranjas”. A investigação aponta que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos para cometer e expandir as fraudes tributárias.

“A operação recebeu o nome de Blindagem Metálica em decorrência do “modus operandi” do grupo, configurado pela constituição de diversas camadas de pessoas jurídicas que cometem ilícitos fiscais, sempre afastadas dos reais controladores do esquema”, informou a Polícia Federal.

A investigação indica que a fraude lesa os cofres públicos em aproximadamente R$ 800 milhões por ano – sendo R$ 300 milhões em tributos federais (IPI, PIS e COFINS) e R$ 500 milhões em tributos estaduais (ICMS). O montante nos últimos cinco anos totaliza aproximadamente R$ 4 bilhões.

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